Política de Privacidade e Proteção de Dados
Esta política de privacidade esclarece como são recolhidos, utilizados, partilhados e protegidos os dados dos utilizadores, conforme legislação vigente em Portugal. O conteúdo é meramente informativo e não constitui aconselhamento.
Dados recolhidos
A recolha de dados é limitada e informada ao visitante, com base em critérios de necessidade e legalidade.
- O site recolhe apenas dados estritamente necessários à navegação e funcionamento.
- Não é realizado processamento para criação de perfis ou personalização individualizada.
- Os dados podem ser utilizados para análises estatísticas anónimas sobre uso do site.
- Não ocorre partilha para fins publicitários ou comerciais externos.
Finalidade do tratamento
A utilização de dados é limitada ao funcionamento e análise do site, sem processamento para fins comerciais ou de personalização.
- Os dados são usados apenas para garantir funcionamento técnico e análise estatística.
- Não ocorre processamento para personalização de conteúdo.
- Os dados podem ser usados para resposta a solicitações institucionais.
- Não são usados para fins comerciais externos.
Base legal
O tratamento de dados fundamenta-se no cumprimento de obrigações legais e no consentimento do utilizador, quando necessário.
Todas as operações são realizadas em conformidade com o RGPD e demais normas aplicáveis em Portugal, garantindo direitos e transparência.
Partilha de dados
O site não partilha dados pessoais para fins comerciais. Eventuais partilhas ocorrem apenas em cumprimento de obrigações legais ou operacionais.
- Dados podem ser partilhados com prestadores de serviços essenciais à operação do site, sempre sob salvaguarda contratual.
- Partilhas para autoridades só ocorrem mediante obrigação legal.
- Não existe transferência internacional de dados fora da União Europeia.
Segurança dos Dados
Os dados pessoais são protegidos por medidas técnicas e administrativas apropriadas, em conformidade com a legislação portuguesa e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Não se garante segurança absoluta.
Direitos do utilizador
O utilizador tem direito de solicitar informações, correções e limitação de tratamento dos seus dados, conforme legislação aplicável.
- Direito de acesso aos dados pessoais tratados.
- Direito de solicitar correção de informações incorretas.
- Direito de requerer limitação ou oposição ao tratamento, nos termos legais.
- Direito à portabilidade e ao apagamento, quando aplicável.
Cookies e preferências
Este site utiliza cookies para fins estatísticos e de funcionamento, conforme detalhado na Política de Cookies.
Ver Política de Cookies Ver Política de Cookies
Contacto
Dúvidas sobre a privacidade dos seus dados podem ser esclarecidas via contacto institucional. Todas as respostas são informativas.
Endereço de email: content@keorkuegotcepo.world
Telefone institucional: +351 924792310
Endereço institucional: Rua de Monsanto, nº 324, 4250-287 Porto Portugal
Alterações na política
Esta política pode ser alterada sem aviso prévio. Recomenda-se consulta periódica para acompanhar eventuais atualizações.