Política de Privacidade e Proteção de Dados

Esta política de privacidade esclarece como são recolhidos, utilizados, partilhados e protegidos os dados dos utilizadores, conforme legislação vigente em Portugal. O conteúdo é meramente informativo e não constitui aconselhamento.

Dados recolhidos

A recolha de dados é limitada e informada ao visitante, com base em critérios de necessidade e legalidade.

  • O site recolhe apenas dados estritamente necessários à navegação e funcionamento.
  • Não é realizado processamento para criação de perfis ou personalização individualizada.
  • Os dados podem ser utilizados para análises estatísticas anónimas sobre uso do site.
  • Não ocorre partilha para fins publicitários ou comerciais externos.

Finalidade do tratamento

A utilização de dados é limitada ao funcionamento e análise do site, sem processamento para fins comerciais ou de personalização.

  • Os dados são usados apenas para garantir funcionamento técnico e análise estatística.
  • Não ocorre processamento para personalização de conteúdo.
  • Os dados podem ser usados para resposta a solicitações institucionais.
  • Não são usados para fins comerciais externos.

Base legal

O tratamento de dados fundamenta-se no cumprimento de obrigações legais e no consentimento do utilizador, quando necessário.

Todas as operações são realizadas em conformidade com o RGPD e demais normas aplicáveis em Portugal, garantindo direitos e transparência.

Partilha de dados

O site não partilha dados pessoais para fins comerciais. Eventuais partilhas ocorrem apenas em cumprimento de obrigações legais ou operacionais.

  • Dados podem ser partilhados com prestadores de serviços essenciais à operação do site, sempre sob salvaguarda contratual.
  • Partilhas para autoridades só ocorrem mediante obrigação legal.
  • Não existe transferência internacional de dados fora da União Europeia.

Segurança dos Dados

Os dados pessoais são protegidos por medidas técnicas e administrativas apropriadas, em conformidade com a legislação portuguesa e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Não se garante segurança absoluta.

Direitos do utilizador

O utilizador tem direito de solicitar informações, correções e limitação de tratamento dos seus dados, conforme legislação aplicável.

  • Direito de acesso aos dados pessoais tratados.
  • Direito de solicitar correção de informações incorretas.
  • Direito de requerer limitação ou oposição ao tratamento, nos termos legais.
  • Direito à portabilidade e ao apagamento, quando aplicável.

Cookies e preferências

Este site utiliza cookies para fins estatísticos e de funcionamento, conforme detalhado na Política de Cookies.

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Contacto

Dúvidas sobre a privacidade dos seus dados podem ser esclarecidas via contacto institucional. Todas as respostas são informativas.

Alterações na política

Esta política pode ser alterada sem aviso prévio. Recomenda-se consulta periódica para acompanhar eventuais atualizações.